BRASÍLIA - O clima de pessimismo com os rumos da economia mundial e a extensão dos seus efeitos no Brasil nortearam a votação do Orçamento de 2009, aprovado hoje, em sessão do Congresso Nacional. A previsão de arrecadação de impostos para o próximo ano sofreu um corte de R$ 6 bilhões, em relação ao projeto enviado pelo Executivo ao Legislativo, em agosto. A proposta orçamentária original previa um valor total R$ 1,664 trilhão, entre arrecadação de impostos e demais receitas da União e foi reajustada para R$ 1,658 trilhão.
“Não pudemos deixar de ser austeros e conectados com a realidade que iremos vivenciar ao longo de 2009. Nós procuramos preservar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fundamentais para esse momento”, disse o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Os cortes em despesas de custeio da máquina pública ficaram acima dos R$ 8 bilhões, além de mais R$ 400 milhões com despesas de pessoal e encargos. A proposta previa uma despesa com pessoal e encargos de R$ 169,2 bilhões. No orçamento aprovado hoje, esse valor ficou em R$ 168,8 bilhões.
Pastas importantes sofreram cortes de investimentos, como a da Educação, por exemplo, que, na proposta original apresentava um orçamento de R$ 41,6 bilhões e terá no próximo ano R$ 40,5 bilhões. A pasta da Defesa teve sua dotação reduzida de R$ 52,2 bilhões para R$ 51,3 bilhões. Para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a previsão que chegou ao Congresso era de R$ 42,9 bilhões. No orçamento aprovado hoje, o MTE contará com R$ 42,1 bilhões.
Para compensar as perdas e dar uma margem para o governo remanejar recursos, o relator-geral, Delcídio Amaral, aceitou a sugestão, feita pelo Ministério do Planejamento, de incluir mais R$ 2,5 bilhões, que seriam apurados da venda de sucata da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e direcionados para um Fundo de Estabilização Fiscal.
FONTE: Agência Brasil
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