A Marinha do Brasil tem um ambicioso programa de construção de navios-patrulha que atuarão na vigilância de plataformas em campos petrolíferos, inclusive no pré-sal. O planejamento da Marinha prevê construir, em estaleiros privados nacionais, 32 navios-patrulha até 2016 em um investimento estimado em R$ 2,97 bilhões. As encomendas, para serem realizadas, dependem da garantia de recursos orçamentários. Mas a Marinha busca também “parceria estratégica” com a Petrobras para tornar viável a construção de parte desses navios. Procurada, a estatal não comentou o assunto.
Das 32 unidades previstas, 27 são navios-patrulha de 500 toneladas de deslocamento (clicar na imagem para visualizar o arranjo geral do navio), orçados em R$ 2,16 bilhões. As outras cinco embarcações, com investimentos previstos de R$ 815 milhões, correspondem a embarcações maiores, de 1.800 toneladas cada uma. Dois navios-patrulha de 500 toneladas cada estão em construção no estaleiro Indústria Naval do Ceará (Inace), em Fortaleza, e devem ser entregues em 2009 e 2010.
Os navios-patrulha são como carros de polícia nas cidades. Não são embarcações de combate mas fiscalizam as águas jurisdicionais brasileiras para evitar atividades ilegais como narcotráfico e terrorismo, incluindo eventuais ataques a plataformas. Também podem ser usados em salvamento e apoio a atividades do Ibama e da Polícia Federal.
O Inace é um dos poucos estaleiros do país com histórico na construção de navios para a Marinha. “Aprendemos a forma de como fazer navios de guerra”, diz Elisa Bezerra, superintendente do Inace. Ela disse que em janeiro o estaleiro deve fazer a entrega de um navio-patrulha de 200 toneladas para a Namíbia. O Inace é um dos participantes de licitação aberta pela Marinha para construir quatro navios-patrulha de 500 toneladas.
As embarcações fazem parte do pacote de 27 unidades previstas para serem entregues até 2016. O estaleiro Mauá, de Niterói (RJ), também entrou na concorrência cujos envelopes com as propostas seriam abertos hoje. A Marinha confirmou que a pedido de alguns participantes da licitação adiou, pela segunda vez, o prazo de entrega das propostas, agora para 8 de fevereiro.
A instabilidade provocada pela crise financeira estaria dificultando a cotação de preços de materiais como aço e motores. Além dos dois navios-patrulha em construção no Inace e dos quatro em licitação, a Marinha pretende contratar outras seis unidades de 500 toneladas dependendo dos orçamentos futuros. Chegaria-se assim ao total de 12. Para completar 27, restariam 15 que seriam incluídos no cronograma até 2016 após a definição da fonte de recursos necessária à construção das embarcações.
“Essa seria a necessidade mínima de navios para ter nas bacias de Campos e Santos, de maior tráfego e produção de petróleo, um navio-patrulha 24 horas por dia, 365 dias por ano“, diz o contra-almirante Antonio Carlos Frade Carneiro, coordenador do programa de reaparelhamento da Marinha. Nas demais bacias não haveria necessidade de manter navios em tempo integral.
Carneiro disse que a estratégia da Marinha é repassar as encomendas aos estaleiros nacionais para a construção dos navios, com aumento dos índices de nacionalização. Ele reconheceu que para ter um maior interesse dos estaleiros é preciso ter fontes de recursos firmes no orçamento da Marinha. “Dessa forma os empresários poderão ter confiança na solidez do programa de reaparelhamento e fazer os investimentos necessários em suas empresas para atender à Marinha.”
A lei orçamentária anual (LOA) para 2009 prevê R$ 2,7 bilhões para a Marinha, valor que inclui custeio e investimentos. Em 2008, a previsão orçamentária era de R$ 1,97 bilhão. Segundo dados disponíveis, o contingenciamento no orçamento da Marinha situa-se este ano em R$ 183 milhões enquanto os investimentos da diretoria geral de material, responsável por construções e modernizações, soma R$ 461 milhões. O número é maior do que o de 2007, de R$ 293 milhões.
O contra-almirante entende que é importante que as empresas participem das licitações abertas pela Marinha e criem capacidade nos estaleiros para atender a demanda, inclusive associando-se a estaleiros estrangeiros para ter tecnologia. A construção de navios de guerra, associada à indústria bélica, poderia se desenvolver à semelhança do que ocorreu com a construção naval por meio do programa de modernização da frota lançado pela Transpetro, a subsidiária de logística da Petrobras, compara Carneiro.
Fonte: Valor Econômico/Francisco Góes
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