Conceitos relevantes da END

- O Brasil ascenderá ao primeiro plano no mundo sem exercer hegemonia ou dominação.

-Estratégia nacional de defesa é inseparável de estratégia nacional de desenvolvimento.

Projeto forte de defesa favorece projeto forte de desenvolvimento. Forte é o projeto de desenvolvimento que, sejam quais forem suas demais orientações, se guie pelos seguintes princípios:

a) Independência nacional, efetivada pela mobilização de recursos físicos, econômicos e humanos, para o investimento no potencial produtivo do País. Aproveitar a poupança estrangeira, sem dela depender;

b) Independência nacional, alcançada pela capacitação tecnológica autônoma, inclusive nos estratégicos setores espacial, cibernético e nuclear. Não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, tanto para a defesa como para o desenvolvimento; e

c) Independência nacional, assegurada pela democratização de oportunidades educativas e econômicas e pelas oportunidades para ampliar a participação popular nos processos decisórios da vida política e econômica do País. O Brasil não será independente enquanto faltar para parcela do seu povo condições para aprender, trabalhar e produzir.

- A Estratégia Nacional de Defesa é o vínculo entre o conceito e a política de independência nacional, de um lado, e as Forças Armadas para resguardar essa independência, de outro. Será complementada por planos para a paz e para a guerra, concebidos para fazer frente a diferentes hipóteses de emprego.
Alguns pontos relevantes da Estratégia Nacional de Defesa
I - Objetivos:

Reorganizar e reorientar as Forças Armadas, o complexo industrial de defesa e o Serviço Militar
II - Quadro Atual da Defesa Nacional

A) aspectos positivos:

- altos índices de confiabilidade das Forças Armadas
- cultura militar pautada pelo conceito da flexibilidade
- excelência do ensino nas Forças Armadas

B) vulnerabilidades:

- pouco envolvimento da sociedade brasileira
- poucos recursos e equipamentos obsoletos
- inadequada distribuição espacial no território nacional
- ESG pouco articulada com governo e com sociedade
- inexistência de carreira civil no Ministério da Defesa
- escassez de recursos para ciência e tecnologia
- compras no exterior calcadas em oportunidades
- dualidade tributária entre produto de defesa nacional e estrangeiro
- financiamento deficiente para empresas nacionais
- bloqueio tecnológico imposto por estrangeiros
- importações sem cláusula de compensação (off-set) comercial, industrial e tecnológica
- sistemas nacionais de logística de mobilização ineficientes

III - Premissas da Estratégia Nacional de Defesa:

1. Desenvolvimento e defesa são inseparáveis e motivadores recíprocos
2. Defesa é o escudo do desenvolvimento
3. A Estratégia é motivada pela capacitação, e não por inimigo potencial

IV - Diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa:

01. Dissuadir a concentração de forças hostis:

A) na faixa de fronteira
B) nas águas juridicionais
C) no espaço aéreo

02. Trinômio estratégico:

A) monitoramento e controle ( ar,terra e mar)
B) mobilidade
C) presença

03. Mobilidade estratégica:

reação imediata

04. Aprofundar vínculo Tecnológico/operacional

05. Fortalecer vetores:

A) espacial
B) cibernético
C) nuclear

06. Consolidar e fortalecer o ministério da Defesa:

A) Ampliar competências do ministério
B) Secretários serão de livre escolha do ministro
C) Criar carreira civil de defesa
D) Ministério cooordenará compras e pesquisas de Defesa

07. Unificar operações das três forças, mediante criação de estado-maior conjunto das forças armadas

08. Reposicionar efetivos das três forças

09. Adensar presença nas fronteiras

10. Priorizar região amazônica:

A) estratégia da presença
B) capacidade logística (para estar presente quando necessário)

11. Desenvolver flexibilidade no combate: atuação como forças convencionais e não convencionais

12. Práticas e capacitações dos combatentes:

A) Ter meios e habilidades para atuar em rede, com outros elementos da própria Força
e das demais
B) Radicalizar mobilidade, com tecnologia e conhecimento
C) Aprofundar flexibilidade, adaptabilidade e audácia

13. Principais meios e capacitações nacionais a receberem prioridade:

A) Satélites e seus veículos lançadores
B) Alternativas ao sistema GPS (Global Positioning System)
C) Monitoramento focado (alta resolução)
D) Enlace de comunicação terrestre/ espacial/aéreo
E) Veículos aéreos não tripulados (VANTs)
F) Sistemas de guiamento a laser para mísseis
G) Munições não nucleares de todos os tipos

14. Garantia da lei e da ordem:

Estabelecer legislação que determine as condições de emprego e o respaldo das ações

15. Integração com a América do Sul:

A) Conselho de Defesa Sul Americano
B) Estimular relações com países vizinhos

16. Ampliar participação em operações de manutenção de paz

17. Ampliar meios de busca e salvamento (Brasil tem compromissos internacionais em seu território e nas águas próximas)

18. Desenvolver potencial de mobilização (revisão da lei de mobilização)

19. Indústria Nacional de Defesa

A) Diretrizes compatíveis com a Política de Desenvolvimento Produtivo- PDP (Política Industrial):
- desenvolvimento tecnológico independente
- foco em tecnologias indispensáveis
- imperativos estratégicos prevalecem sobre comerciais
- polarização pesquisa avançada x produção rotineira
- desenvolver capacitações operacionais
- regimes legais especiais (regulatório e tributário
- atuação no teto tecnológico, e não no piso
- conquistar mercado externo
- formação de recursos humanos
- parceria com outros países

B) Criação da Secretaria de Material de Defesa (MD):

- implementar política centralizada de compras
- otimizar dispêndio de recursos
- priorizar busca de capacitação tecnológica
- coordenar pesquisa avançada em tecnologias de defesa
- evitar duplicação de quadros e idéias
- construir elos entre pesquisa e produção

20.Serviço Militar Obrigatório:

A) instrumento de unidade da nação
B) reverter tendência à profissionalização
C) aprofundar educação do recruta
D) manter obrigatoriedade e seguir critérios:
- vigor físico e capacidade analítica
- representação de todas as classes e regiões

21. Oficialato:

A) objetivo: representar todos os setores da sociedade
B) condições indispensáveis:
- Remuneração competitiva
- Nação abrace a causa da defesa

22. Serviço Civil (voluntário)

A) complementar ao serviço militar
B) amplas proporções
C) vivência nacional
D) universo: mulheres e homens não incorporados
E) semelhança com o projeto
F) atender carências do povo brasileiro
G) treinamento militar básico

23. Estimular Tiros de Guerra

24. Recursos humanos civis

A) Criação da carreira de especialista em defesa
B) Tornar a ESG principal vetor de formação civil

V - Setores estratégicos

Espacial, cibernético e nuclear

1. Setor espacial

A) vetores:
-Agência Espacial Brasileira (AEB);
-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e
-Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

B) prioridades:

- veículos lançadores de satélites
- satélites geoestacionários e sensoriamento remoto
- tecnologias de comando e controle satelitais
- coordenadas geográficas por satélites (GPS, Glonass, Compass e Galileo)

2. Setor cibernético:

A) Espectro de usos industrial, educativo e militar
B) Prioridade: telecomunicações e capacitação

3. Setor nuclear

A)Programa de submarino de propulsão nuclear
- nacionalização do ciclo do combustível
- construção de reatores setores estratégicos

B) Jazidas de urânio:

- Acelerar mapeamento, prospecção e aproveitamento
C) termoelétricas nucleares
D) Difusão do uso da energia nuclear (ex: agricultura, saúde, etc.)
E) Manutenção do Tratado de não Proliferação, sem protocolos adicionais
F) Prioridade à formação de recursos humanos

VI – Diretrizes para as Forças Armadas

Marinha do Brasil

1. Tarefas estratégicas:

A) negação do uso do mar (tarefa prioritária)
B) controle de áreas marítimas
C) projeção de poder

2. Foco:

A) defesa pró-ativa nas águas juridicionais brasileiras de:
- plataformas petrolíferas
- instalações navais e portuárias
- arquipélagos e ilhas oceânicas
B) garantia das vias marítimas de comércio
C) operações internacionais de paz

3. Áreas de atenção especial:

A) faixa oceânica santos-vitória
B) foz do rio Amazonas

4. Reconfiguração e balanceamento:

A) submarinos (convencionais e propulsão nuclear)
B) mísseis
C) navios de alto mar
D) navios de patrulha (litorânea e oceânica)
E) aviação naval

5. Ampliar presença nas bacias :

A) do Amazonas (base naval próxima da foz do rio)
B) paraguai-paraná

6.Instalação de bases de submarinos

7.Monitoramento do mar a partir do espaço

8.fuzileiros navais: projeção do poder

Exército Brasileiro

1. Imperativos:

A) flexibilidade: mínimo de rigidez, máximo de adaptabilidade
B) elasticidade: capacidade de aumentar poder de combate mediante mobilização de recursos humanos (reservas) e materiais.
C) Módulo brigada será a base da organização do Exército (A Brigada, Módulo Básico de Combate da Força Terrestre, grande Unidade básica de combinação de armas do Exército, é dirigida por um oficial general ( General de Brigada), e é a menor unidade que reúne os diversos meios necessários a lutar em um teatro de guerra - artilharia, infantaria, comunicações, engenharia, logística, etc. No Brasil, em geral, as brigadas dispõem de aproximadamente 5 mil homens, e são constituídas por três Batalhões -um batalhão, por sua vez, é formado por companhias, é estas são compostas por pelotões. As brigadas formam Divisões, e estas formam Exércitos. No momento,o Brasil dispõe de 26 Brigadas e 1 Comando de Aviação do Exército com nível de Brigada).

2. Monitoramento/controle e mobilidade:

a) veículos terrestres
b) meios aéreos de combate e transporte
c) comunicação integrada com fab e marinha
d) dados integrados: aéreos, satélites e radares

3. Amazônia

a) estratégia: presença e mobilidade
b) monitoramento/controle ( espaço e terra)
c) meios logísticos, terrestres e aéreos
d) soberania nacional
- regularização fundiária
- desenvolvimento sustentável

Força Aéra Brasileira

1. Vigilância aérea

a) sistema de defesa aeroespacial brasileiro
b) comando de defesa aeroespacial brasileiro

2. Superioridade aérea local

a) nova frota de aviões de combate ( 2015 / 2025)
b) mísseis e bombas inteligentes
c) mísseis além do alcance visual

3.Capacidade de combate em território nacional

a) operação conjunta com marinha e exército
b) aeronaves de transporte
- módulo brigada estratégico
- região amazônica e centro oeste

4.Domínio do potencial estratégico

a) sistemas de armas de precisão (aviônica, sensores e plataformas)
b) subsídios cartográficos
c) recursos de inteligência

5. Complexo tecnológico e científico

A) Independência tecnológica
B) Cooperação CTA / Empresas privadas
C) São José dos Campos – Vulnerabilidade
D) Caça de 5ª geração
E) Aeronaves não tripuladas (VANTs)

6. Evolução da Força Aérea

A) operação em rede com as demais forças
B) avanço nos programas dos vants
C) integração das atividades espaciais

Fonte: Ministério da Defesa