BRASIL Conjuntura Atual, Riscos e Oportunidades

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O Brasil segue o seu caminho em direção ao futuro. Na atualidade, desponta como um País que, gradativamente, vem alcançando papel de destaque no concerto das nações, desfrutando do status de “superpotência emergente” do Século XXI, ao lado, por exemplo, da Rússia, da Índia e da China.

A clara prioridade da Política Externa brasileira é estreitar o relacionamento com os demais Estados do seu entorno estratégico, enfatizando o processo de integração regional. Podemos delimitar o entorno estratégico do Brasil como sendo a América do Sul, o Atlântico Sul, a África Atlântica, a Antártica.

Nos últimos anos, a América do Sul tem experimentado uma verdadeira reviravolta política, decorrente da natural renovação do poder em diversos países. Algumas medidas tomadas por chefes de Estado produzem reflexos indesejáveis nos interesses brasileiros, exigindo atenção especial da Política Externa nacional, no sentido de preservar a convivência fraterna com os vizinhos.

2. ASPECTOS DA CONJUNTURA VIGENTE

As Américas, de um modo geral, ou América do Sul, em particular, não constituem comunidades regionais perfeitamente constituídas, nem sistemas de defesa minimamente organizados. Isso se deve, principalmente, às grandes assimetrias e às diferenças marcantes entre suas economias e seus sistemas políticos, apesar do esforço que vem sendo realizado na busca de uma melhor integração.

Ao Brasil interessa a integração dos países da América do Sul que leve à criação de um amplo e forte mercado interno na região, com paz e prosperidade.

A consolidação do status de líder regional depende do esforço do Brasil em promover o entendimento e em contribuir para a prosperidade de todos. Nesse sentido, o País vem procurando, de uma maneira ou de outra, ajudar na atenuação dos grandes desequilíbrios existentes entre os Estados sul-americanos, por compreender que o desenvolvimento de cada ator interessa à região como um todo. Da mesma maneira, o Brasil tem consciência de que o eventual surgimento de “Estados falidos” no seu entorno estratégico não lhe interessa, nem interessa à região, que anseia pela manutenção do ambiente de segurança e prosperidade.

Ocorre que muitos obstáculos se apresentam nesse caminho, podendo ser classificados como fatores limitadores e pontos de estrangulamento da verdadeira integração e desenvolvimento regionais.

Atualmente, temos assistido a iniciativas de confrontação com relação ao Brasil por parte de alguns países, tais como o Equador, a Bolívia e o Paraguai, aparentemente apoiadas na estratégia da “Alternativa Bolivariana para as Américas”, do presidente venezuelano, e contando com a simpatia de Cuba e da Argentina.

Ao estudarmos a atual conjuntura da América do Sul, não devemos deixar de considerar alguns importantes aspectos geopolíticos regionais, entre os quais destacamos:

- o reposicionamento (novo desdobramento) do eixo principal das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC para o Sudeste daquele País, particularmente no que se refere às regiões próximas à fronteira com o Brasil;
- a reativação da 4ª Frota da Marinha dos EUA, com área de atuação no Atlântico Sul;
- o cerceamento, por parte do atual Governo paraguaio, de direitos adquiridos por cidadãos brasileiros que residem e trabalham naquele País;
- a perseguição que vem sendo sofrida por empresas brasileiras instaladas na Bolívia e no Equador;
- o rearmamento desmedido da Venezuela, com o apoio da Rússia, provocando um princípio de desequilíbrio de poder na região;
- a fragilidade das interações regionais; e
- os permanentes, e históricos, conflitos territoriais e de fronteiras.

Sabemos que “entre países não existe amizade, mas sim interesses”. Trata-se de uma máxima antiga e confirmada na prática. O Brasil defende que a sua postura nas relações internacionais deve se basear, essencialmente, na conciliação e no entendimento, por acreditar que, em longo prazo, os benefícios serão colhidos equitativamente por todos.

Sua condição de país mais “rico” da América do Sul tem levado outros atores do seu entorno estratégico à tentativa de sempre tirar vantagens no relacionamento bilateral ou no âmbito de organismos multilaterais.

Entendemos ser esse um preço alto demais a pagar pela liderança regional...

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O entendimento e a conciliação, importantes para a coesão, para o relacionamento cordial e para a manutenção da paz sul-americana, encontram no Brasil seu principal artífice regional. Mas o País não pode correr o risco de sacrificar os interesses nacionais, ou o bem-estar do seu próprio povo, em nome desse objetivo.

As Forças Armadas fazem parte do rol dos instrumentos do poder nacional destinados a respaldar posicionamentos assumidos por um Estado no âmbito do sistema internacional. Quanto mais poderoso um país, mais importante será o seu papel no concerto das nações e maior será a necessidade de um poderio bélico suficiente para proteger seus interesses.
O poder de dissuasão tem mantido o Brasil afastado de conflitos e lhe atribuído a capacidade de intervir, politicamente, em crises surgidas no seu entorno estratégico.

Portanto, o País não pode prescindir da capacidade bélica dissuasória de suas Forças Armadas, sob pena de perder espaço no contexto político-estratégico regional.

À medida que o mundo se torna multipolarizado, e o poder mundial cada vez mais repartido entre novos atores, o Brasil, devido ao seu grande potencial, à sua importância geopolítica e à sua liderança regional, poderá desempenhar importante papel no âmbito do sistema internacional.

Nosso País precisa, olhando para o futuro que se aproxima rapidamente, assumir posturas e tomar decisões que o levem a se firmar como um poder global emergente, se apresentando como alternativa para a construção do equilíbrio estratégico na América do Sul e, com isso, consolidando a sua influência no entorno estratégico de seu interesse. inserção

O momento é de refletir. Quais os melhores caminhos para que o Brasil possa:

- de uma vez por todas, consolidar a sua posição de líder regional?
- em igualdade de condições, assumir suas responsabilidades na divisão do poder global ao lado da Rússia, da Índia e da China?

Niterói - RJ, dezembro de 2008.