Jobim apresenta estratégia nacional de defesa a presidentes da Câmara e do Senado e a líderes partidários

Brasília, 03/12/2008 - Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves Filho, e os integrantes do colégio de líderes do Congresso Nacional, conheceram na manhã desta quarta-feira as linhas gerais da Estratégia Nacional de Defesa, em apresentação feita pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo Jobim, o objetivo principal da Estratégia Nacional de Defesa é a reorganização e a reorientação das Forças Armadas, da indústria de material de defesa e do serviço militar. O ministro ressaltou que o desenvolvimento nacional está ligado à defesa nacional. “São premissas inseparáveis e a defesa serve de escudo ao desenvolvimento. Um influencia o outro e quem não tem defesa, não tem capacidade de dizer não”, afirmou.

As linhas gerais da Estratégia de Defesa foram pontuadas em 21 macro-diretrizes, entre elas a de que o Brasil deve desenvolver a capacidade de monitorar-controlar o território nacional, as águas jurisdicionais brasileiras e o espaço aéreo. Em relação às diretrizes para reorganização da indústria nacional de defesa, estão a ênfase na capacitação tecnológica, a criação de regimes regulatório e tributário especiais para as indústrias de defesa, mas com contrapartida, a formação de recursos humanos e parcerias com outros países.

O ministro explicou aos parlamentares que a implementação da estratégia de defesa demandará o apoio do Congresso Nacional porque várias das medidas do plano exigirão a criação de leis ou alterações em legislações vigentes. Na avaliação do presidente da Câmara, em função da abrangência e da complexidade da Estratégia de Defesa “é impensável que ela seja tratada por meio de Medida Provisória”. “A estratégia se desdobrará em uma série de providências legislativas”, frisou Chinaglia.

Jobim informou aos parlamentares que no dia 11 deste mês a Estratégia Nacional de Defesa será submetida à apreciação do Conselho de Defesa Nacional, órgão de assessoramento do presidente da República para as questões de defesa, e composto, entre outros integrantes, pelos presidentes da Câmara e do Senado.

A elaboração da Estratégia Nacional de Defesa começou em setembro de 2007, quando foi criado um comitê presidido pelo ministro Jobim e coordenado pelo ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, para desenvolver o projeto. O trabalho foi feito em conjunto com Marinha, Exército e Aeronáutica e concluído no início de setembro deste ano. O plano foi entregue ao presidente Lula, que decidiu ampliar o debate interno e submetê-lo à aprovação do Conselho de Defesa Nacional.

No encontro de hoje com os parlamentares estavam presentes o Comandante do Exército, General-de-Exército Enzo Martins Peri, e o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito.
FONTE: Ministério da Defesa