Ministério Publico Militar

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Salmo 127

1 Se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela.

2 Inútil vos será levantar de madrugada, repousar tarde, comer o pão de dores, pois ele supre aos seus amados enquanto dormem.

3 Eis que os filhos são herança da parte do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão.

4 Como flechas na mão dum homem valente, assim os filhos da mocidade.

5 Bem-aventurado o homem que enche deles a sua aljava; não serão confundidos, quando falarem com os seus inimigos à porta.

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sexta-feira, 24 de outubro de 2008

A morte como espetáculo

Antonio Carlos Pannunzio

Tornaram-se freqüentes, na crônica policial, casos em que, após o rompimento de uma relação amorosa por parte da mulher, o homem, inconformado, recorre à violência. Mantendo a antiga parceira em cárcere privado, tenta, sob a ameaça de arma letal, forçá-la a retomar o convívio. Quando situações desse tipo não são resolvidas com a intermediação de amigos ou parentes dos envolvidos, solicita-se a presença de uma equipe especializada da polícia.

Os grupos policiais são treinados para buscar uma solução negociada, mas se isso for impossível, libertar a vítima da situação de risco a que está submetida, usando, sem vacilações ou protelações, a força que seja necessária. Em tais casos, a utilização de atiradores de elite para eliminar o responsável pela ameaça é absolutamente legítima. Este, como regra, premeditou a ação criminosa, muniu-se do instrumento necessário à sua execução e, para consumá-la, invadiu um espaço que a vítima tinha todos os motivos para julgar seguro, como, por exemplo, a residência paterna. Certamente é melhor que não se chegue a essa situação-limite. Para tanto, é essencial impedir que o coator, por iniciativa própria ou com ajuda de terceiros, arrebate a iniciativa das ações.

No recente caso de Santo André, a boa doutrina policial para emergências foi atropelada por três fatores: falta de equipamentos confiáveis, vacilação dos responsáveis e transformação de uma tragédia real em espetáculo midiático. O jovem que, premeditada e friamente, ameaçava de morte duas adolescentes, teve seu doentio sentimento de onipotência reforçado pelo atendimento de suas exigências e por iniciativas censuráveis de alguns órgãos de comunicação, desatentos aos limites éticos. Emissoras de televisão chegaram a entrevistá-lo ao vivo, sem considerar que, assim agindo, davam foros de normalidade a uma conduta absolutamente criminosa: a ameaça, de execução da adolescente cuja moradia ele invadira.

O catastrófico desfecho reclama rigorosa revisão de métodos e atualização de equipamentos por parte da autoridade. A Polícia Militar teve seis diferentes oportunidades de, com absoluta segurança, abater o agressor e libertar as reféns. Preferiu não fazê-lo, temendo as críticas que receberia por disparar contra um jovem apaixonado e de bons antecedentes...

O equipamento de fibra ótica, que teria permitido aos policiais ver e ouvir com precisão o que se passava no interior do apartamento, não estava em condições de uso. Foram gastos catorze longuíssimos segundos na invasão do apartamento, cuja resistência a ações desse tipo é praticamente nenhuma. E, no final das contas, agentes chegaram à cena do crime usando armas com balas de borracha. O ocorrido exige, também, um sincero mea- culpa da parcela da mídia que se associou ao risco de derramar sangue inocente para ganhar alguns pontos no ibope.

Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) é deputado federal e membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

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