Comemoração na embaixada brasileiraO governo golpista de Honduras aceitou um acordo que abre as portas para o retorno ao poder do presidente deposto Manuel Zelaya, quatro meses após ele ter sido expulso do país em um golpe militar. Zelaya permanece abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde que retornou de surpresa a Honduras, em 21 de setembro último.
Roberto Micheletti, que assumiu o controle do país após a deposição de Zelaya, insistia para que o acordo fosse submetido à Suprema Corte - que depôs Zelaya - e não pelo Congresso, como defendia o presidente deposto. Agora, pelo acordo fechado entre ambos, o retorno de Zelaya à Presidência de Honduras será decidido pelo Congresso, como ele queria.
"Esse é um primeiro passo. Meu retorno é iminente, estou otimista", afirmou Zelaya.
O acordo estabelece ainda que ambos os lados reconheçam o resultado das eleições presidenciais previstas para 29 de novembro. O controle do Exército seria confiado ao Tribunal Superior Eleitoral.
O acordo foi fechado na noite de quinta-feira (madrugada de sexta-feira em Brasília) e aconteceu após reuniões das partes com autoridades norte-americanas que viajaram esta semana para Tegucigalpa com o objetivo de pressionar pelo fim da crise, que representa uma dor de cabeça para a política externa do presidente Barack Obama.
"Esse é um triunfo da democracia hondurenha", disse Zelaya após os dois lados terem chegado a um acordo que, segundo ele, o levará de volta ao poder nos próximos dias.
Zelaya foi deposto e expulso do país em 28 de junho, mas retornou secretamente para Honduras em setembro. Desde então, está abrigado na Embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Micheletti, que se mostrava irredutível sobre o retorno de Zelaya ao poder, amenizou sua posição após a mediação norte-americana: voltou atrás e aceitou que esta decisão seja tomada pelo Congresso.
"Autorizei minha equipe de negociação a assinar um acordo que marca o começo do fim dessa situação política no país", disse Micheletti.
Acordo decisivo
O anúncio do acordo foi feito primeiramente pelo secretário de Assuntos Políticos da OEA (Organização dos Estados Americanos), Víctor Rico, ao lado do subsecretário de Estado americano para a América Latina, Thomas Shannon. "Chegamos a uma feliz conclusão. Há alguns minutos as delegações designadas para este diálogo assinaram a ata e os textos correspondentes", comentou Rico.
"Foi de acordo das duas comissões que este tema (a restituição de Zelaya) seja resolvido pelo Congresso Nacional", afirmou o chefe da comissão de Micheletti, Armando Aguilar. Aguilar ressaltou, porém, que ainda não há prazos para que o Congresso tome a decisão sobre o assunto.
O acordo, decisivo para superar a crise política, foi assinado pelos membros das duas delegações ao fim de quase 12 horas de diálogo. As conversas foram reatadas nesta quinta-feira após praticamente uma semana estagnadas por desacordos sobre a restituição de Zelaya. O avanço foi obtido após a pressão de oficiais do alto escalão do governo americano, que viajaram para Honduras nesta semana para encerrar a crise política e poupar o presidente Obama de mais um problema na política externa.
Líderes dos Estados Unidos, da União Europeia e de países latino-americanos haviam insistido que Zelaya deveria ser autorizado a encerrar seu mandato presidencial, com término previsto para janeiro. Eles disseram que não poderia reconhecer o vencedor da eleição de novembro a menos que a democracia fosse restaurada.
Ontem, durante as negociações, o subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, líder da delegação dos Estados Unidos enviada a Honduras, afirmou que estava acabando o tempo para um acordo que pudesse pôr fim à crise. O governo Obama cortou alguns programas de cooperação com Honduras após o golpe militar, mas líderes latino-americanos o criticaram por não fazer mais pela restauração da democracia no país.
Diversos grupos de direitos humanos denunciaram abusos cometidos pelo governo interino. Para os partidários de Manuel Zelaya, eleições livres e justas não seriam possíveis após Micheletti reprimir as liberdades civis e fechar temporariamente as empresas de comunicação favoráveis a Zelaya.
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