Informação saiu publicada no DOU e recursos serão utilizados no Prosub
O Diário Oficial da União publicou, em 26 de outubro, lei que abre crédito especial no valor de R$ 2,1 bilhões para a Marinha neste ano. O dinheiro será usado na implementação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos. A maior parte dos recursos (R$ 1,4 bilhão) refere-se à parte do pagamento do contrato acertado no início do mês passado com o governo francês, que prevê a construção do primeiro submarino nuclear no Brasil e a aquisição de submarinos convencionais. Além disso, a nova lei determina alterações no Plano Plurianual (PPA 2008-2011) no programa de reaparelhamento marítimo. Ao todo, segundo a lei, o projeto está orçado em R$ 18,7 bilhões, que deverão ser investidos até 2024.
Para 2009, o projeto inclui R$ 700 milhões que serão utilizados na construção de um estaleiro dedicado à fabricação dos submarinos e de uma nova base naval, capaz de abrigá-los. Na prática, o montante total será incorporado à rubrica do programa de “reaparelhamento e adequação da Marinha do Brasil”, que até então contava com apenas R$ 541 milhões de dotação orçamentária este ano. Entre 2003 e 2009 – até o último dia 20 – a Força marítima aplicou cerca de R$ 1,5 bilhão com a modernização de equipamentos e implantação de novos sistemas bélicos. Com o crédito extra, o reaparelhamento da Marinha contará com o valor recorde de R$ 2,6 bilhões neste ano.
Segundo esclarecimentos da Marinha, o investimento inclui a construção, no Brasil, de quatro submarinos convencionais Scorpène, que servirão para “a capacitação do país no desenvolvimento de um submarino com propulsão nuclear”, incluindo a transferência de tecnologia dos sistemas de combate franceses. “A parte nuclear do submarino será integralmente nacional, desenvolvida pela Marinha do Brasil em programa de pesquisa e de desenvolvimento iniciado na década de 70”, afirma a Força em nota.
Os recursos necessários à abertura do crédito especial decorrem, segundo a lei publicada hoje, de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, no valor de R$ 2,05 bilhões, e R$ 50 milhões do ingresso de operações de crédito externas (empréstimos).
O acordo Brasil-França deve ser visto, segundo o Comando da Marinha, como uma etapa de um programa iniciado há três décadas, com o objetivo de capacitar o Brasil a construir submarinos de propulsão nuclear. “Não se trata, portanto, de uma simples operação de compra de novas máquinas. O país necessita tanto de submarinos convencionais quanto de propulsão nuclear para executar essa missão prioritária e proteger seu litoral, inclusive a área do pré-sal, além da própria região amazônica.”, diz o Comando.
FONTE: Contas Abertas
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