O Banco Mundial publicou, na última sexta-feira, um estudo sobre a contribuição das grandes operadoras privadas (Veolia e Suez Environnement, Saur, Agbar...) para a distribuição e o saneamento da água nos países em desenvolvimento. Esse documento pretende trazer elementos objetivos ao debate - ainda sensível e ideológico - entre os partidários de uma privatização e os defensores do controle público dos serviços hídricos.
Os autores trabalharam sob a direção de Philippe Marin, especialista em questões de água e saneamento, que entrou para o Banco Mundial em 2001, após ter trabalhado em mais de quarenta países - no setor privado (Veolia, entre outros) e no público. Eles dissecaram cerca de 65 contratos de parceria público-privada (de 260 fechados desde 1990) com pelo menos cinco anos de idade, em cerca de trinta países em desenvolvimento.
O estudo indica que a população urbana abastecida pelas operadoras privadas passou de 94 milhões de habitantes em 2000 para 160 milhões no fim de 2007, ou seja, uma participação de mercado de 7% ainda modesta, mas em forte crescimento desde 1997, quando era inferior a 1%. Apesar de fracassos retumbantes e que chegam a 9% dos contratos, como Aguas Argentinas, filial da Suez, na Argentina (2006) e La Paz na Bolívia (2007), o balanço da ação do setor privado é bastante satisfatório, concluem os autores. Ele foi estabelecido segundo quatro critérios: o acesso à água corrente, com disponibilidade por hora e pressão garantida; a qualidade do serviço; a eficácia operacional, em especial na redução dos vazamentos de redes; as tarifas.Os contratos mais eficazes são, para o autor, aqueles de longa duração, onde a operadora tem o domínio completo da exploração, da produção à cobrança, mas não garante sozinha o financiamento dos investimentos, mais ou menos dividido, dependendo do caso, com o poder público.
Além disso, é a solução escolhida com sucesso no Senegal, na Costa do Marfim, em Níger ou nos Camarões, por exemplo. Esse compartilhamento do risco também pode tomar a forma de uma sociedade de economia mista, como em Cartagena (Colômbia) ou em Havana (Cuba). Quanto às tarifas, o relatório não decide a favor de uma solução privada ou pública. Mas ele constata que o recurso ao setor privado se traduz estatisticamente por aumentos que podem, entretanto, ser motivados por investimentos e pela melhora dos serviços.
Miríade de atores locais
"As parcerias público-privadas não são uma fórmula mágica que resolve tudo", ressalta Philippe Marin, "e existem serviços públicos bem administrados, como em Burkina Faso, em Uganda ou em Phnom-Penh, no Camboja. Mas o setor privado pode contribuir muito".
O estudo revela que essa conquista dos mercados pelas operadoras privadas não beneficia somente os grandes atores do setor - os grupos franceses Veolia Environnement e Suez Environnement, a alemã RWE, a espanhola Agbar (que logo será controlada pela Suez Environnement), a italiana Acea e as inglesas United Utilities e Severn Trent. Uma miríade de atores locais surgiu nesse mercado. O relatório registra 28 deles, que agora abastecem mais de 400 mil lares e que também tentam sair de seus mercados domésticos, em competição direta com os líderes mundiais. Agora é preciso contar com operadoras chinesas, como a Beijing Capital Co. ou a China Water Group, cingapurianas (Hyflux ou Epure International), filipinas (Manila Water Co.), indianas (BHEL), argentinas (Latinas Aguas) e, sobretudo, brasileiras, como a Sabesp, da qual o Estado de São Paulo detém 50% das ações.
Ainda que ela aumente em volume com o crescimento do mercado privado, a parte das cinco maiores operadoras diminui em porcentagem: ela passou de 73% em 2001 para 45% em 2007, segundo estudo da Associação da Escola de Guerra Econômica (Infoguerre.fr). "Desde o verão, as multinacionais estão procurando abrir diálogo com os que são contra a privatização e ajustar contratos participativos com organizações não-governamentais em países em desenvolvimento, ou com organizações de consumidores em países desenvolvidos para garantir o acompanhamento e o controle das concessões, e acabar com as suspeitas", observa Jean-Luc Touly, ex-sindicalista da Veolia, presidente da Associação para um Contrato Mundial da Água (ACME). "E nós não recusamos o diálogo."
Na internet: o estudo do Banco Mundial pode ser consultado (em inglês) no site Ppiaf.org.
Tradução: Lana Lim
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