Resolução da AIEA condena Irã por programa nuclear; Brasil se abstém

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) aprovou nesta sexta-feira (27) em Viena, por ampla maioria, uma resolução condenatória ao Irã, informaram diplomatas em Viena. Essa é a primeira vez desde 2006 que a junta de governadores da AIEA condena o Irã por seu programa nuclear e a sua falta de cooperação com os investigadores internacionais.

Dos 35 países membros da agência nuclear da ONU, 25 votaram a favor da resolução, três (Cuba, Venezuela e Malásia) contra e seis, entre eles o Brasil, se abstiveram. O representante do Azerbaijão não compareceu à votação.

Mas não ficou claro se a medida, patrocinada por seis potências mundiais, poderia se traduzir em apoio da Rússia e da China para sanções que os líderes ocidentais possam aplicar ao Irã caso o país não comece a dispersar as suspeitas sobre sua ambição nuclear.

O documento aprovado foi apresentado pelas seis potências que negociam a questão nuclear com o Irã (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China, além da Alemanha).

O texto intima a República Islâmica a "suspender imediatamente" a construção da nova central de enriquecimento de urânio em uma montanha perto da cidade sagrada de Qom, que teve a existência ocultada até setembro. A resolução expressa a "séria preocupação" de que Teerã siga "desafiando as exigências "da comunidade internacional".

Também exige que Teerã informe os objetivos da central e o calendário de realização, além de confirmar que não adotou nenhuma decisão sobre a construção ou autorização de qualquer instalação que não tenha sido informada à AIEA.

O texto, elaborado pela Alemanha em coordenação com as cinco potências do Conselho de Segurança, vinha sendo redigido enquanto a AIEA esperava uma resposta iraniana para sua proposta de transferir a maior parte do urânio enriquecido no Irã ao exterior.

No marco desta medida de criação de confiança, França e Rússia se comprometeram a transformar esse material em combustível nuclear para um reator científico em Teerã.

Por outro lado, a resolução de hoje critica a construção sem aviso prévio de uma nova fábrica de enriquecimento de urânio na cidade de Qom, a sudoeste de Teerã.

O fato de que o Irã não tenha informado a tempo à AIEA da existência dessa instalação "não contribui para a criação de confiança", diz o documento.

A fábrica de Qom "reduz o nível de confiança sobre a ausência de outras instalações" e cria dúvidas sobre se "existem outras instalações nucleares no Irã que não foram declaradas", adverte a resolução.

O Irã reconheceu em setembro passado que está construindo em Qom uma segunda usina de enriquecimento de urânio, muito menor que o centro de Natanz, o que causou inquietação na comunidade internacional.

O mal-estar aconteceu porque muitos especialistas consideram que o tamanho da instalação, que entrará em funcionamento em 2011, não é compatível com um programa nuclear civil.

Estados Unidos e União Europeia suspeitam que o Irã esteja trabalhando em um programa nuclear militar clandestino, algo que o país nega, alegando necessidades médicas e energéticas para seu programa atômico.

A resolução será transmitida ao Conselho de Segurança da ONU.

Repercussões

Após o anúncio, o Irã afirmou que irá reduzir o nível de sua cooperação com a AIEA como reação à resolução adotada. O embaixador do Irã na AIEA, Ali Asghar Soltanieh, disse que seu país irá eliminar qualquer cooperação voluntária com os inspetores da ONU. "Vamos tentar nos restringir aos limites do acordo de salvaguarda (controles)", disse o diplomata.

Soltanieh também afirmou que o Irã estuda "outras opções" para enriquecer o seu urânio. O diplomata iraniano disse que a resolução "não irá deter" o programa nuclear do Irã e que seu governo "não aplicará" o conteúdo do documento, pois se trata de uma "resolução política".

"Este é um sinal de que a paciência está acabando. Nós não podemos continuar o diálogo por amor ao diálogo", disse o enviado dos EUA à AIEA, Glyn Davies. "Não podemos ter rodadas e rodadas de negociações infrutíferas, negociações circulares que não nos levam onde queremos chegar", acrescentou.

Davies disse que é "imperativo para o Irã cumprir suas obrigações internacionais e oferecer transparência em seu programa nuclerar, do que apresentar mais evasivas e reinterpretações unilaterais de suas obrigações".

No Reino Unido, o ministro de Relações Exteriores, David Miliband, afirmou em uma nota divulgada à imprensa que "a resolução aprovada hoje pela junta de governadores da AIEA envia um sinal mais forte possível ao Irã de que suas ações e intenções seguem sendo um assunto de grave preocupação internacional".