Ministério Publico Militar

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Salmo 127

1 Se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela.

2 Inútil vos será levantar de madrugada, repousar tarde, comer o pão de dores, pois ele supre aos seus amados enquanto dormem.

3 Eis que os filhos são herança da parte do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão.

4 Como flechas na mão dum homem valente, assim os filhos da mocidade.

5 Bem-aventurado o homem que enche deles a sua aljava; não serão confundidos, quando falarem com os seus inimigos à porta.

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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Poder de polícia às Forças Armadas Proposta é um modelo moderno





Exército não é polícia - até que seja convocado para tratar da preservação da lei e da ordem. É um modelo moderno. Mas, antes disso, é preciso ter certas garantias. A Lei 97 trata de dar cobertura jurídica ao eventual envolvimento da tropa em operações críticas, como a intervenção em áreas urbanas conflitadas. Isso acontece no Haiti, onde o contingente de 1.200 combatentes brasileiros, sob mandato da ONU, cumpre a missão de pacificação das zonas mais tensas do país.

Na Força Internacional, é o grupo com melhor saldo de sucessos e o mais bem aceito pela população. A avaliação pelos severos códigos militares das ações de campo é garantia necessária. A Aeronáutica militar tem experiência a contar da Lei do Abate, que permite, em situação extrema, que uma aeronave hostil ou em voo ilícito seja derrubada a tiros.

Em operação conjunta com a Polícia Federal o Esquadrão Flecha, da Força Aérea, participou da apreensão, no primeiro semestre de 2008, de 1,3 tonelada de drogas contrabandeadas a partir da fronteira oeste. As prisões e autuações foram feitas pela PF. Agora, com ganho de tempo e maior agilidade, poderão ser executadas pelos militares - não apenas no caso da FAB, mas, com ajustes a cada situação, também pelo Exército e pela Marinha.

Outra modificação em benefício da modernização da estrutura da Defesa, a criação do Estado-Maior Conjunto, deve ser entendida como ferramenta de integração dos comandos, tanto nas situações de crise como na gestão de recursos para as missões do tempo de paz.

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