Forças Armadas vão dobrar efetivos na Amazônia

BRASÍLIA – O efetivo das Forças Armadas na Amazônia vai dobrar nos próximos anos. Passará dos atuais 25 mil para 40 mil homens. A ampliação da tropa da na região foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante audiência na Subcomissão da Amazônia do Senado. Além do aumento do efetivo, a região também ganhará uma base naval como a Agência Amazônia antecipou há duas semanas.


Jobim também aproveitou a audiência para mandar um duro recado às lideranças indígenas. Afirmou, sem meias palavras, que “as terras [indígenas] não pertencem a eles, mas são propriedades da União”. Por essa razão, segundo Jobim, “as Forças Armadas devem ter a liberdade para entrar em terras indígenas, seja com o objetivo de proteger seus habitantes, seja com o fim de resguardar as fronteiras”.

“Não só podemos entrar, como efetivamente vamos entrar”, avisou o ministro da Defesa. E, segundo o ministro, há base legal para isso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente um decreto autorizando a instalação, em reservas indígenas, de mais de 28 postos de fronteiras. Atualmente, as Forças Armadas mantém 20 postos militares em áreas indígenas.

Jobim explicou que uma maior presença das Forças Armadas na região decorre da percepção de que o atual efetivo é insuficiente para protegê-la. O ministro lembrou que, hoje, cerca de 80% dos conflitos que ocorrem na Amazônia são indígenas.

As declarações de Jobim ocorrem sete meses após o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, classificar de “caótica” da política indigenista do governo federal e avisar que, se necessário, entraria em qualquer reserva indígena com ou sem autorização dos índios.

À época, Heleno também criticou a decisão do governo favorável à demarcação contínua na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Para o general, a reserva contínua é uma ameaça é soberania brasileira sobre a Amazônia. As declarações de Augusto Heleno irritaram Lula, que chegou a pedir, por meio de Jobim, explicações do comandante militar.

Sem palpites externos

Ainda de acordo com Jobim, o governo Lula estabeleceu uma “agenda brasileira para a Amazônia”. Por meio dessa agenda, diz ele, o Brasil estabeleceria as políticas adequadas ao desenvolvimento sustentável da região, sua proteção ambiental e seu programa de segurança. Assim, segundo Jobim, o País deixaria de atuado Cdefensivamente”, apenas dando respostas a uma agenda estrangeira, mais especificamente com origem na Europa.

"Nós é que temos de decidir sobre a Amazônia. Ela não deve ser um parque de recreio destinado a europeus que já destruíram suas florestas”, avisou Jobim, para quem o Brasil não aceita palpites externos de como cuidar da Amazônia. O ministro explicou também que o esteio dessa agenda brasileira deve ser uma definição jurídica da titularidade das terras da região, de modo que os donos possam se estabelecer de forma permanente e fazer investimentos.

Jobim explicou que só a resolução do problema fundiário na Amazônia poderá dar tranqüilidade jurídica aos que desenvolvem ou pretendem desenvolver atividades econômicas na região. Segundo o ministro, a indefinição da titularidade das terras atrai aventureiros e a economia pobre empurra os que não têm renda para a informalidade e o crime, inclusive ambiental.

“Precisamos fixar o homem na Amazônia”, pregou Jobim. Segundo o ministro, muitos filhos de nativos estão migrando para o Centro-Oeste.

Por sugestão do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a Subcomissão da Amazônia ouvirá também os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Cavalcanti concorda com o ministro no que se refere à soberania da Amazônia e às questões fundiárias da região.