Correa lamenta decisão de Lula e diz que não cederá com BNDES

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse neste sábado que está muito sentido com a decisão do Brasil de chamar seu embaixador em Quito para consultas, mas reafirmou que não recuará no processo iniciado em um tribunal de Paris para impugnar a dívida equatoriana com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Correa conversou por telefone na manhã de hoje com Luiz Inácio Lula da Silva e disse que "independentemente do carinho que tem pelo Brasil, não vai deixar que ninguém engane seu país".
"O Brasil nos retira seu embaixador e esta medida nos entristece muito, como dissemos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem nosso respeito, compartilhamos isto, mas não vamos recuar na defesa dos interesses do país, custe o que custar", revelou Correa em seu programa nacional de rádio e TV.

"Não entendemos o motivo deste incidente diplomático por algo que é um problema claramente comercial e financeiro (...) Não há que brigar com o Brasil, mas se este é o caso, que cada um assuma a sua responsabilidade".

Brasília convocou para consultas seu embaixador em Quito, Antonino Marques Porto, após a decisão de Correa de iniciar um processo internacional para não pagar o empréstimo de 243 milhões de dólares tomado com o BNDES para a construção de uma hidrelétrica pela brasileira Odebrecht.

"Iniciamos o processo jurídico para denunciar o crédito à Odebretch" na Câmara de Comércio Internacional de Paris, anunciou Correa na quinta-feira, durante a divulgação de resultados de uma auditoria sobre a dívida externa equatoriana.

O BNDES financiou a construção da hidrelétrica de San Francisco, que interrompeu suas operações por falhas técnicas apenas um ano depois da conclusão da obra. Devido ao problema, Correa decidiu expulsar a Odebrecht do país.

Segundo o governo do Equador, o dinheiro foi fornecido à construtora pelo BNDES, e Quito considera que a dívida não é de sua responsabilidade.

Neste sábado, Correa disse que "diante da polêmica, recorreu à arbitragem em Paris", mas destacou que "não houve uma suspensão de pagamento".

Na sexta-feira, a chancelaria equatoriana deplorou a decisão do Brasil de chamar seu embaixador e defendeu que a polêmica envolvendo o BNDES seja "resolvida pelos canais jurídicos (...) sem que esta situação afete as excelentes relações existentes" entre os dois países.

Além de chamar seu embaixador em Quito, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil analisará outras ações e vai examinar a cooperação com o Equador.

Lula diz a Correa que estuda saída para disputa, informa fonte

BRASíLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado ao mandatário equatoriano, Rafael Correa, que ainda estuda as medidas que tomará em resposta à decisão do Equador de não pagar um empréstimo feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou uma fonte do Palácio do Planalto.

Lula disse a Correa que só tomará uma decisão sobre o anúncio feito pelo Equador, de recorrer a uma câmara de arbitragem internacional para suspender o pagamento da dívida de 320 milhões de dólares com o BNDES, depois que conversar com o embaixador brasileiro e o presidente do banco estatal.

A decisão do Equador, de não pagar o empréstimo contraído para financiar a construção da usina hidrelétrica San Francisco, foi anunciada na quinta-feira. O empreendimento, construído pela brasileira Odebrecht, estava com sua operação suspensa devido a problemas estruturais.

Como resposta, o Itamaraty convocou na sexta-feira o embaixador brasileiro no Equador, Antonino Marques Porto, para discutir em Brasília o assunto. Anteriormente, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, advertiu que, se o Equador se recusasse a pagar o empréstimo do BNDES, o comércio bilateral entre os países poderia ser encerrado.

Segundo a fonte do Palácio do Planalto, Correa já havia tentado falar com Lula na sexta-feira, mas voltou a telefonar ao presidente brasileiro na manhã de sábado. A mesma fonte afirmou ainda que a ligação da véspera não fora atendida devido a "problemas logísticos".

As irregularidades alegadas pelo Equador foram negadas pelo banco estatal, que na sexta-feira informou em comunicado que o contrato assinado em 2000 atende a todas as exigências previstas pela legislação brasileira e equatoriana. O BNDES disse ainda que o acordo foi aprovado pelo Congresso do Equador, Banco Central e Procuradoria Geral da República.

"O não pagamento implica inadimplência do banco central devedor com os demais bancos centrais signatários do convênio", destacou o BNDES na nota.

Na conversa telefônica com o presidente Lula, Correa lamentou o episódio e disse que não tinha a intenção de causar um incidente nas relações bilaterais. O presidente equatoriano, segundo a fonte, demonstrou ainda admiração com relação ao desempenho de Lula como líder na América do Sul.

(Reportagem de Fernando Exman; Edição de Maria Pia Palermo)

Com decisão inédita sob Lula, Itamaraty manda duro recado diplomático a Correa

Ao convocar um embaixador brasileiro para consultas pela primeira vez desde o início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o chanceler Celso Amorim enviou um recado diplomático claro ao governo de Rafael Correa: o contencioso do Equador com a Odebrecht ultrapassou os limites técnicos ao se transformar em ameaça de calote ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), foi contaminado politicamente, e isso é inaceitável.

Na linguagem diplomática, chamar o embaixador para consultas é uma ação que demonstra grave insatisfação com o outro governo. A convocação é um ato mais forte do que convidar o embaixador equatoriano no Brasil para esclarecimentos.

Em março, por exemplo, o Itamaraty convidou o embaixador espanhol em Brasília para uma reunião. Grosso modo, é como se o Brasil quisesse saber a explicação oficial da Espanha sobre os brasileiros barrados no aeroporto em Madri.

A convocação agora indica que o Brasil vai adotar uma nova postura nas relações com o Equador. O embaixador Antonino Marques Porto receberá instruções diretamente do chanceler sobre como agir daqui em diante.

"A convocação é a ação de praxe para demonstrar o descontentamento, uma forma de expressar de modo respeitoso uma grave insatisfação", disse Virgílio Arraes, professor da Universidade de Brasília.

Dependendo da escalada do contencioso, o Itamaraty vai decidir se é o caso do embaixador voltar ou não a Quito. A convocação permanente do embaixador representa o primeiro passo para o rompimento de relações diplomáticas.

Segundo a Folha apurou, a convocação de Marques Porto foi uma resposta política às atitudes de Correa. O governo brasileiro até aceitava arbitragem entre a Odebrecht e Quito, mas o uso político da disputa por Correa foi determinante na resposta brasileira. Em Brasília, a ordem é interromper os contatos bilaterais em todos os temas e congelar os pedidos comerciais do Equador.