Bruxelas obriga a reduzir ajudas à Embraer em Évora
O projecto do fabricante de aviões Embraer, para a construção de duas fábricas em Évora, aguarda há mais de um ano e meio por uma luz verde da Comissão Europeia, esperando-se que seja desbloqueado com uma redução dos incentivos dados ao grupo brasileiro, noticiou o jornal Público.
Em causa estão dúvidas sobre o investimento envolvido e as ajudas de Estado, ao abrigo das regras europeias de concorrência. Mas as autoridades portuguesas acreditam que o processo será desbloqueado no curto prazo.
O assunto vai ser abordado esta segunda-feira, em Bruxelas, numa reunião em que à mesma mesa irão estar representantes da AICEP Portugal Global, da Embraer e da Direcção-Geral de Concorrência.
A expectativa portuguesa «é a de que o processo possa receber uma decisão favorável, nas próximas semanas, embora com um nível global de incentivos 10 por cento abaixo do inicialmente previsto», diz o jornal no artigo publicado domingo na sua edição electrónica.
Entre Agosto de 2008 e o início de 2010, a Comissão Europeia pediu por quatro vezes informações ao Governo sobre o projecto. As dúvidas, à luz do direito da concorrência, têm sido várias e as correcções já introduzidas ao longo das discussões também.
Uma das principais questões teve a ver com o apoio a duas fábricas num mesmo local: Bruxelas «quis ter a certeza de que não se tratava de um mesmo projecto artificialmente dividido por dois para assim beneficiar indevidamente de mais incentivos do que o limite legal. Essas dúvidas terão sido já resolvidas», refere a mesma fonte.
Em cima da mesa estão 170 milhões de euros de investimentos previstos para a construção das duas unidades e incentivos públicos de cerca de 44 por cento do total: ascendem a 76,5 milhões de euros, incluindo fundos concedidos pelo QREN e benefícios fiscais para o grupo brasileiro.
A construção das duas fábricas da Embraer é um dos principais projectos de investimento estrangeiro que o Governo tem em calendário no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), o qual irá estar em vigor até ao final de 2013.
Fonte: Diario Digital
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