Brasil apoia resolução contra Coreia do Norte

O Brasil rompeu sua série de abstenções na ONU (Organização das Nações Unidas) sobre países acusados de violações e abusos e votou ontem no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, para renovar o mandato do relator especial para a Coreia do Norte.

A resolução, que critica Pyongyang por “abusos graves, sistemáticos e disseminados”, foi aprovada com 28 votos. China, Rússia, Cuba, Egito e Indonésia votaram contra, e houve 13 abstenções.

“Nosso voto foi consequente com a posição que vínhamos defendendo”, disse à Folha a embaixadora Maria Nazareth Azevedo. “Demos à Coreia do Norte uma janela de oportunidade, pois acreditamos no sistema. Achamos que ela seria adequada para mostrar seu engajamento no diálogo, e esse engajamento não aconteceu na medida que esperávamos.”

A Coreia do Norte anunciou na semana passada que não aceitaria nenhuma das mais de cem recomendações feitas pelo Conselho em sua revisão periódica universal (UPR). Embora não tenha usado o termo “rechaçar”, mais forte, o país disse que “tomava nota” do que foi dito –na prática, uma rejeição.

Os termos da resolução são dos mais duros na diplomacia, como “deplorar” e “exortar”. O Conselho renovou assim o mandato do relator especial por um ano e pediu que Pyongyang colabore com seu trabalho –o que não tem ocorrido.

No texto, os signatários se dizem “profundamente preocupados com relatos de violações graves de direitos políticos, econômicos, sociais e culturais”, além de citar tortura e campos de trabalhos forçados para prisioneiros políticos.

Desde 2008 o Itamaraty vinha se abstendo sobre a Coreia do Norte na ONU tanto em Genebra quanto em Nova York, alegando que a instância adequada era o UPR e que Pyongyang –um dos regimes mais fechados do mundo e que vem adquirindo capacidade nuclear– merecia “janela de oportunidade”.

Ontem a embaixadora brasileira voltou a dizer que Brasília ainda defende o diálogo com o governo norte-coreano e que o UPR é um mecanismo crível.

Mas em outras ocasiões, evocando sua posição de aceno ao diálogo como um incentivo à cooperação melhor do que a pressão, o país deixou de votar contra Irã, Mianmar, Sri Lanka e outros. Conforme aumenta seu protagonismo internacional, no entanto, o Itamaraty é mais cobrado para tomar uma posição firme a respeito.

A Folha apurou que a diplomacia brasileira ficou decepcionada com a atitude norte-coreana e que acredita que uma abstenção nesse caso fragilizaria não só sua posição como a credibilidade do Conselho.

O Itamaraty avalia ainda que, com o rechaço, Pyongyang se enfraquece ante seus críticos. Mesmo países na berlinda, como o Irã, aceitam parte das sugestões, ainda que anódinas.