Jobim busca alianças para garantir a exploração de águas do Atlântico Sul

Cada vez mais ativo na política externa, o ministro da defesa, Nelson Jobim, lançou uma ofensiva para assegurar os interesses brasileiros no Atlântico Sul, que considera ameaçados pela falta de regras internacionais claras para a exploração de recursos minerais na área.

Na próxima semana, Jobim viaja à África, para convencer governos locais a aliar-se ao Brasil na tentativa de influenciar na elaboração dessas regras. Sem uma ação urgente, o Brasil pode enfrentar problemas até em rotas comerciais de navegação no Atlântico, afirma o ministro.

Jobim se refere à região marítima conhecida como “Área” no jargão dos especialistas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que abrange todos os recursos minerais (e biológicos) sólidos, líquidos ou gasosos no fundo do mar e no subsolo além das chamadas plataformas continentais jurídicas dos países.

A “Área” é patrimônio da humanidade, e sua exploração é controlada por um outro órgão da ONU, a Autoridade Internacional de Fundos Marinhos, ou Isba (de “Internacional Seabed Authority”), que concede uma espécie de licença para exploração de recursos minerais nesse espaço.

A Isba já firmou contratos de exploração com oito entidades privadas e governamentais para explorar ocorrências minerais, conhecidas como “nódulos polimetálicos”, em 30 blocos, espalhados por mais de 2 milhões de metros quadrados nos oceanos Pacífico e Índico.

Agora estuda a abertura de autorizações para pesquisas sobre outros recursos minerais de potencial econômico, conhecidos como “crostas cobaltíferas”e “sulfetos polimetálicos” - estes últimos geralmente associados a bactérias e outros micro-organismos que, segundo avalia o governo, podem ser, no futuro, fonte de exploração mais lucrativa que a dos minérios.

Em dois anos, a Isba deve terminar a regulamentação para exploração dessas crostas cobaltíferas e dos sulfetos polimetálicos, e começar a distribuir concessões com base nas pesquisas realizadas em relação a esses recursos, no Atlântico Sul, avisa Jobim. Ele teme as consequências econômicas e geopolíticas para o Brasil, caso o país não se prepare para a exploração dos recursos nessa região marítima.

“Se, em dois anos, não fizermos as pesquisas necessárias, perderemos a possibilidade de exploração de áreas muito próximas de nossa plataforma continental”, alarma-se o ministro. Como os blocos de exploração podem ter até 100 quilômetros quadrados, nos quais os concessionários têm direito a estabelecer “zonas de segurança” em torno dessas áreas, podem se criar entre o Brasil e os países do litoral ocidental africano, barreiras para o trânsito de embarcações, dificultando rotas marítimas de interesse do Brasil no Atlântico Sul, acredita Jobim. “Não estou fazendo terrorismo, o que digo é que não podemos chegar tarde”, afirma.

O Brasil, como noticiou o Valor, já vem tomando providências para garantir seus direitos sobre uma plataforma continental , estendendo a soberania brasileira para além das 200 mil milhas marítimas, até a divisa com o chamado alto-mar, a cerca de 350 mil milhas da costa. Mas, para além da plataforma continental, há regiões de baixa profundidade situadas na Área, que já são objeto de pesquisas de entidades alemãs e russas e preocupam o ministro.

É o caso da “elevação do Rio Grande”, uma formação que os geólogos chamam de alto topográfico, na zona oceânica em frente ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cujo topo está a apenas 70 metros de profundidade e a base a cerca de 4 quilômetros abaixo da superfície do mar.

A instalação de plantas de exploração e beneficiamento dos minerais, com apoio militar para segurança das atividades tão próximas da costa brasileira é indesejável, acredita o ministro da defesa, que endossou as iniciativas do Ministério de Minas e Energia para atrair países africanos e sul-americanos a um levantamento de dados científicos sobre a geografia do Atlântico Sul e Equatorial, a realização, pelo Brasil, de pesquisas sobre as crostas cobaltíferas na elevação do Rio Grande do Sul e uma pesquisa-piloto dos depósitos minerais e biodiversidade nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, a cerca de 1,1 quilômetro do litoral do Rio Grande do Norte.

“Esse é um assunto que diz respeito ao trânsito no Atlântico Sul, onde o Brasil tem responsabilidade até no que diz respeito a socorro marítimo”, enfatiza Jobim. Ele pretende levantar a discussão na reunião dos ministros de defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na segunda-feira, em Angola.

Já vem tratando do tema em conversas com a Namíbia, país africano com quem a Marinha do Brasil tem um acordo de cooperação e fornecimento de embarcações. “Precisamos ter uma política Sul-Sul para essa questão, e ter uma posição conjunta na ONU”, defende Jobim.

Para os ministérios da defesa e de Minas e Energia, além da importância econômica e geopolítica, alguns países vêm se interessando pela pesquisa de recursos na Área motivados pelo desenvolvimento tecnológico resultante da exploração mineral em grandes profundidades.

O alto custo dessa exploração faz com que haja pouco interesse do setor privado de países emergentes, porque a exploração mineral na Área não parece economicamente compensatória, por enquanto.

Os pedidos de pesquisa e exploração visam garantir a reserva dessas áreas para exploração futura. Como 95% dos oceanos não têm profundidade maior que seis quilômetros, os países que dominarem tecnologia de aproveitamento dos nódulos polimetálicos em profundidades de 4 mil a 6 mil quilômetros conquistarão os oceanos do ponto de vista tecnológico e estratégico, argumenta o ministro.

Comentário:

Brasil Atrasado na Defesa Contra Ameaças no Atlântico Sul

O ministro Jobim teme consequências econômicas e geopolíticas para o Brasil, caso o país não se prepare para a defesa e a exploração dos recursos no Atlântico Sul.

A Isba já firmou contratos de exploração em 30 blocos espalhados pelos oceanos Pacífico e Índico. Não tardará a fazer o mesmo em nossa região. Isso está para ocorrer já porque empresas e entidades alemãs e russas vêm fazendo levantamentos em diversas áreas, entre elas a “elevação do Rio Grande”, formação geológica a com topo a 70 m de profundidade e uma base 4 km abaixo da superfície do mar.

Se o próprio ministro, sem terrorismo, diz que o Brasil poderá chegar tarde, que os meios necessários à atuação eficaz da Marinha do Brasil sejam comprados e construídos em tempo hábil para o enfrentamento desses eventos, e não para o meio da longínqua década de 20, quando já estará tudo dominado.

Um solitário submarino nuclear comissionado em 2015 ainda poderá fazer alguma diferença, mas não contra uma Rússia. Já chegando em 2023, será tarde demais e investimento precioso perdido.

O Brasil precisa acordar para esse elemento que de estratégico poderá passar a ser peça de ficção política. Nada contra a MB, mas o MD e o Planalto precisam apressar tudo o que puderem neste projeto, que realmente mudaria todo um paradigma de Defesa de nossa soberania na região atlântica.

Uma boa opção é justamente uma aliança com países africanos e UNASUL para um grande esforço conjunto de preservação e exploração no Atlântico Sul, mas só isso não será suficiente.