Governo Aprova Reformulação da Defesa

Governo aprova reformulação da Defesa

Projeto cria órgão para coordenar ações do Exército, Marinha e aeronáutica; comandante seria escolhido pelo presidente Ministério da Defesa teria secretaria para centralizar compra de armas; proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem a reformulação da área de Defesa, inclusive com a criação de um Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a ser comandado por um oficial de quatro estrelas (o mais alto da hierarquia militar), com a função de articular a doutrina, exercícios e as operações comuns a Exército, Marinha e Aeronáutica.

Trata-se, de certa forma, de uma reconstituição do antigo EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), que existiu durante os governos militares e foi extinto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foi criado o Ministério da Defesa, que coordena as três Forças, e que irá coordenar também o novo órgão. A diferença é que o EMFA era essencialmente burocrático e o seu sucessor será operativo.

A tendência é que o primeiro comandante do novo órgão, responsável por sua implantação e transição, seja o almirante de esquadra João Afonso Prado Maia de Faria (quatro estrelas), que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior da Defesa.

Não há norma sobre o processo de escolha do comandante do órgão, mas a tradição, desde o EMFA, é que haja rodízio entre almirantes, generais e brigadeiros, sempre de quatro estrelas, por escolha direta do presidente da República.

O projeto de reformulação está em gestação há pelo menos um ano e meio, mas precisou de intensas negociações dentro das Forças até ser acatado pelos respectivos comandantes. O novo chefe terá o mesmo status hierárquico que eles.

A questão foi levada ontem a Lula pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, cujo projeto prevê também mudanças no próprio ministério, com a criação de uma secretaria exclusiva, vinculada ao ministro, para centralizar os projetos de compras das Forças Armadas.

Hoje, a Marinha planeja e executa compras de submarinos. A Aeronáutica é responsável pela aquisição de aviões de caça, e o Exército, de tanques.

A secretaria segue um modelo aproximado ao da DGA (Delegação Geral de Armamento), da França, que Jobim visitou no início de 2008, e que tem um orçamento anual de cerca de 10 bilhões, para todas as compras militares do país.

Outro ponto considerado fundamental no projeto aprovado por Lula ontem é uma mudança operacional: a Aeronáutica e a Marinha vão passar a ter poder de polícia nas áreas de fronteira terrestre e marinha. Hoje, só o Exército tem.

Todas as mudanças dependem de votação no Congresso, porque alteram a lei complementar 97/117, de 1999, que criou o Ministério da Defesa.