Petrobras aceitou condições e fica no Equador, diz Correa

De Caracas para a BBC Brasil

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou neste sábado que a Petrobras assinou o acordo com o governo aceitando as novas regras para a exploração petrolífera no país andino.
"Com a Petrobras, a boa notícia é que ontem (sexta-feira) já assinou o acordo, já está tudo acertado, ou seja, aceitaram as condições do país", afirmou o mandatário equatoriano durante seu programa semanal de rádio e televisão.

"Vamos para um contrato de transição para, em um ano mais ou menos, ir para um contrato de prestação de serviços", acrescentou.

A Petrobras opera o Bloco 18, na região amazônica equatoriana, onde produz 32 mil barris de petróleo por dia.

As novas regras para a exploração petrolífera estabelecem que o Estado arrecada todo o lucro obtido com a extração do petróleo, em troca do pagamento dos custos de produção. Apenas uma margem do lucro vai para as empresas estrangeiras.

Antes a arrecadação do Estado era de apenas 18% do lucro do petróleo.

"Isto é muito bom para o país: passamos destes nefastos contratos de participação para (contratos) de prestação de serviços", com os quais "o petróleo é nosso e o que fazemos é contratar uma empresa" para a extração, afirmou Correa.

A assinatura do acordo com a Petrobras coloca um ponto final no impasse que teve início há duas semanas, quando Correa ameaçou expulsar a empresa do país e nacionalizar o bloco em que opera, caso não fosse assinado com rapidez o novo contrato.

Na semana passada, porém, o governo mudou o tom e elogiou a Petrobras, ao afirmar que a empresa foi a única a incrementar em 13% a produção, enquanto que as outras transnacionais apresentaram queda nos índices de produtividade.

O governo ainda aguarda um acordo com a empresa espanhola Repsol-YPF, cujo contrato poderia ser assinado na próxima semana.

A disputa entre o governo Correa e as transnacionais petrolíferas ocorre em um momento de baixa produtividade do setor no Equador, cuja economia tem sofrido o impacto da redução dos preços do barril de petróleo, em queda devido à crise financeira internacional.

Atualmente o Equador produz diariamente 500 mil barris de petróleo.

Odebrecht

Durante o programa, Correa voltou a afirmar que a expulsão da construtora brasileira Odebrecht é um assunto entre o Estado e uma empresa privada "que descumpriu seu contrato" e não um conflito entre os governos do Brasil e Equador.

O líder equatoriano afirmou estar "quase certo" de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entende a posição do Equador.

A reação do governo brasileiro, no entanto, foi no sentido oposto. Imediatamente após a expulsão da empreiteira o Itamaraty anunciou o adiamento da visita a Quito de uma missão chefiada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, na qual seriam discutidos temas ligados a obras de infra-estrutura viária no Equador.

Entre os projetos que foram "congelados" com o adiamento da visita está o Eixo Multimodal, que consiste na criação de um corredor rodofluvial entre Manaus e o porto de equatoriano de Manta, no Oceano Pacífico.

O projeto, que daria ao Brasil uma saída comercial no Pacífico, pode estar sob ameaça na opinião de analistas, se a tensão entre os governos equatoriano e brasileiro permanecer.

Correa não mencionou se manterá sua posição de não pagar a dívida de US$ 243 milhões contraída no BNDES para a construção da usina hidrelétrica San Francisco, que teve de ser fechada depois de um ano por falhas na estrutura da obra.

Na quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que a relação comercial com o Equador poderia acabar se o governo andino não honrar o pagamento da dívida.