Jobim Pacifica FAB, Consegue Desconto e Recomenda Aquisição do Rafale

Jobim recomendará caça francês a Lula

Com a decisão política tomada, a Força Aérea pacificada e uma redução de 10% no preço do pacote, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos dias, uma exposição de motivos, acompanhada de um relatório assinado por ele, recomendando a compra de 36 caças franceses Rafale para equipar a FAB.

O impasse foi encerrado depois que uma comissão especial criada no Brasil pelo ministro Jobim, integrada pelos Ministérios da Defesa, da Fazenda e da própria Aeronáutica, foi à França e cobrou do governo francês a promessa feita pelo presidente Nicolas Sarkozy de redução de 10% do preço apresentado na última proposta, que não havia sido cumprida pela Dassault, fabricante do Rafale.

Além disso, pediu novos esclarecimentos técnicos em relação a preço e transferência de tecnologia. Antes dessa fase de negociação, os franceses só tinham reduzido o preço do pacote, estimado em US$ 10 bilhões, em apenas 1,8%.

Do processo de seleção participam também o Gripen, da sueca Saab, e o F-18, fabricado pela norte-americana Boeing.

Acertados os ponteiros entre os dois países, Jobim dirá na exposição de motivos que o Rafale é mesmo o melhor produto para atender às demandas da Estratégia Nacional de Defesa (END).

E mais: agora, com o endosso dado pela Aeronáutica, o governo entende que todos os problemas estão superados. Na reunião de seu Alto Comando, na terça-feira, o assunto foi discutido e na ocasião foi preparada uma resposta ao questionamento do ministro se o Rafale atendia às premissas da Estratégia de Defesa, obtendo o aval da FAB.

Similares. Os militares reiteraram que os três modelos em disputa eram considerados similares, que todos atendiam a Força Aérea e o Rafale era o mais consistente em relação à END, mas reiteravam que não cabia a eles a decisão política. Os militares têm interesse em que o assunto seja resolvido o mais rapidamente possível.

Depois de receber o relatório da Comissão Coordenadora do Programa de Aeronaves de Combate da FAB (Copac), que colocava o Gripen em primeiro lugar, o F-18 em segundo e Rafale em terceiro, o ministro da Defesa decidiu pedir um parecer de suas secretarias – de Logística e de Mobilização e de Política Estratégica e Assuntos Internacionais – sobre as propostas das três empresas concorrentes.

Jobim queria que fosse checado, em detalhes, se as propostas apresentadas correspondiam às afirmações feitas pelas empresas, principalmente no tocante à transferência de tecnologia, ponto fundamental para o governo, que queria cumprir a Estratégia Nacional de Defesa.

Argumentos. As secretarias concluíram que, embora o preço do Rafale fosse o mais alto, a transferência de tecnologia mais consistente é a dos franceses. O mesmo parecer reitera ainda argumentos que vêm sendo usados pelo governo para questionar a transferência de tecnologia proposta pelos norte-americanos, considerada falha.

E, em relação aos suecos, o relatório fala da dependência na transferência que o Gripen tem em relação a outros países, já que muitos de seus componentes vêm de diferentes fornecedores.

Barganha

Dassault cumpre promessa do presidente Sarkozy: 10% foi o desconto no pacote do Rafale

Nosso Comentário:

Jobim Pacifica FAB, Consegue Desconto e Recomenda Aquisição do Rafale

Depois que Jobim conseguiu pacificar a FAB e ainda registrar o desconto prometido pelos franceses, poderá finalmente recomendar a aquisição do Rafale ao presidente Lula.

Se o Rafale é mesmo o melhor produto para atender às demandas da Estratégia Nacional de Defesa (END), não há o que mais discutir. Cumpra-se.

Além disso, os importantes pontos negativos dos outros dois ofenderiam objetivos e premissas da própria END, o que tornaria um eventual contrato negociado com um deles passível de questionamento judicial, por não obedecer às novas normas da área de Defesa vigentes no país.

Nulo é o contrato que atenta contra norma de ordem pública ou que não tenha os pressupostos e requisitos do ato jurídico.