Itaipu: Uma fonte de riqueza e problemas para Brasil e Paraguai

Avaliada atualmente em 60 bilhões de dólares, ela é vista como um elefante-branco pela esquerda brasileira por ser a maior e mais importante obra construída no Regime Militar. A Usina Hidrelétrica de Itaipu conserva ainda hoje seu status de obra-prima da engenharia sul-americana, sendo também, a mais importante instalação estratégica a ser defendida na região sul do Brasil. E a mais vulnerável.

Ninguém espera que o Paraguai vá “atacá-la ou conquistá-la”. Isso é e sempre será uma discussão absurda e que foge da realidade militar do país vizinho. O perigo vem de dentro do território dos dois sócios, com a presença massiva de movimentos irregulares - ditos sociais e amparados discursiva e financeiramente por governos populistas - que a exemplo do que foi realizado em Tucuruí, estão preparados para empreender ações terroristas dentro destas instalações vitais ao Estado.

Esse é o grande dilema de Itaipu: as questões históricas, políticas, sociais e os tratados binacionais. No que hoje é o leito do Lago de Itaipu já existiu uma séria discussão territorial. Da Guiana ao Rio Grande do Sul o Barão do Rio Branco havia, já no início do século XX resolvido os conflitos fronteiriços. Restava dar atenção à fronteira com o Paraguai, que ainda na década de 60 possuía questões pendentes e que quase colocaram os dois países numa segunda guerra.

Itaipu é a única obra do Sistema Elétrico Brasileiro que não foi concebida nem pela Eletrobrás nem pelo Ministério de Minas e Energia, mas pelo Ministério das Relações Exteriores. Uma das razões para isso era uma pequena faixa de terra, uma zona de litígio de 62 mil km² na região das “Sete Quedas”, conhecida no Paraguai como “Salto del Guairá”. Essa delimitação de fronteira nunca foi aceita pelo país vizinho e sobre ela houve a inundação que formou o Lago de Itaipu. A partir daí, criava-se um problema que poderia provocar sérias discussões no futuro.

Sobre a construção da usina, são verdadeiras as alegações de que o Paraguai só contribuiu com parte de sua margem e metade das águas. Os recursos financeiros, o brilhantismo do projeto e a execução desta mega-obra de engenharia ficaram ao “encargo” do Brasil. Para dirimir quaisquer questões, foram assinados a Ata de Iguaçú (1966) e o Tratado de Itaipu (1973), acordos internacionais que regulamentavam a utilização das águas e todas as questões referentes à administração da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu.

Quatro décadas depois, o governo paraguaio decide que quer renegociar o Tratado. Juridicamente, um tratado é muito mais que uma lei, e só está abaixo da Constituição. Portanto, para modificá-lo seria necessário renegociá-lo inteiramente e depois submetê-lo à aprovação dos Congressos dos dois países.

Se já não bastasse à sensibilidade histórica dos paraguaios em relação ao Brasil devido à guerra por eles provocada e da qual saíram derrotados, seu governo utiliza uma política perigosa quando aborda a questão de Itaipu, denunciando o que chama de “espoliação imperial brasileira” sobre o pobre povo paraguaio.

A exemplo de outros líderes latino americanos o presidente Fernando Lugo prometeu ganhar a questão no grito. Embora estando tão perto, ele foi um pouquinho mais longe que seus pares, e impôs um ultimato para que o assunto seja resolvido: agosto de 2009. Resta esperar e saber qual será a posição do governo brasileiro sobre o assunto assim que o prazo final de Lugo acabar